Registro de carro em Luxemburgo - SNCA e importação

Em Luxemburgo todo carro é registrado pela SNCA (Société nationale de circulation automobile), com hora marcada. Só um residente inscrito no registro nacional pode registrar um carro no próprio nome. Não há imposto de registro nem imposto de transferência: registrar um carro, novo, usado ou importado, custa um selo de € 50. O que mais você precisa fazer depende de o carro ser novo, já ter placas de Luxemburgo ou vir do exterior.

Comprar um carro novo

Normalmente a concessionária cuida da papelada. Registrar o carro custa:

o selo de € 50, mais uma taxa de € 3 quando você o compra no balcão da SNCA
nada mais por uma placa padrão da série atual
€ 200 para reservar uma nova placa personalizada, ou € 24 para reutilizar uma que já está no seu nome

As placas são feitas por um fabricante de placas credenciado, que define o próprio preço. A SNCA emite um selo fiscal provisório válido por 30 dias, e o imposto de circulação precisa ser pago em até 60 dias, ou vem uma multa de € 74. Um carro que precisa de uma homologação nacional paga € 126 por ela, IVA incluído.

Comprar um carro usado em Luxemburgo

Quando um carro muda de dono, o seu documento de registro perde a validade, então você registra o carro de novo no seu nome na SNCA. Faça nesta ordem:

Consiga uma placa: uma reservada no seu nome, uma da série atual ou uma personalizada.
Faça o seguro do carro no seu nome.
Compre o selo de € 50.
Marque um horário na SNCA.

No atendimento, leve:

a nota fiscal ou o contrato de venda original, com a data, o VIN, a marca e o modelo, a quilometragem, as duas partes e o preço com o seu tratamento de IVA
o formulário de pedido
um certificado de seguro de responsabilidade civil válido
as partes 1 e 2 do antigo documento de registro
um certificado de contrôle technique válido
o selo de € 50
o seu documento de identidade
o certificado de conformidade da UE, para um carro registrado pela primeira vez depois de 1º de fevereiro de 2016

Um carro usado já registrado em Luxemburgo e vendido por um vendedor particular não tem IVA.

Comprar de uma revenda

Normalmente uma revenda faz o registro para você. A nota fiscal mostra como o IVA foi tratado: um carro vendido pelo regime de margem traz "régime particulier – biens d'occasion" e não mostra IVA.

Um vendedor profissional deve uma garantia legal de dois anos de conformidade. Nos primeiros 12 meses, presume-se que um defeito já existia na entrega; depois disso, você precisa prová-lo. Em um carro usado, a garantia pode ser reduzida para um ano por acordo escrito antes da venda, exceto em um carro com menos de um ano desde o primeiro registro, que mantém os dois anos inteiros.

Vender um carro

Assine um documento ou contrato de venda que identifique o carro, o vendedor e o comprador, e guarde cópias dos dois documentos de identidade
Retire as placas do carro
Declare a venda à SNCA em até 5 dias úteis

O documento de registro e o selo de conformidade perdem a validade automaticamente com a venda. Uma placa padrão fica com o carro até ele ser retirado de circulação de vez. Uma placa personalizada fica reservada para você por 12 meses. Você recebe de volta o imposto de circulação dos dias não usados, como explica o guia de impostos do carro.

Morar do outro lado da fronteira

Muitos compradores nas revendas de Luxemburgo moram na França, na Bélgica ou na Alemanha. A SNCA só registra carros de residentes inscritos no registro nacional, então um comprador do outro lado da fronteira registra o carro no seu próprio país, pelas regras e impostos de lá. Um carro usado de uma revenda traz IVA luxemburguês; um carro novo, com menos de 6.000 km ou menos de 6 meses em circulação, paga IVA no país onde é registrado.

Trazer um carro do exterior

Antes que a SNCA registre um carro importado, a alfândega precisa emitir uma vignette 705.

De outro país da UE: um carro novo, com menos de 6.000 km ou menos de 6 meses em circulação, primeiro paga IVA luxemburguês de 17% em um escritório da ADA, com o formulário 446-L. Um carro usado não paga IVA em Luxemburgo. Um carro usado vindo da Bélgica não precisa da vignette 705
De fora da UE: o carro paga 10% de imposto de importação e 17% de IVA de importação, e a vignette 705 é emitida nos centros aduaneiros de Diekirch ou Howald

Para a vignette, a alfândega aceita tanto o número de identificação nacional de 13 dígitos quanto o número fiscal de 11 dígitos. Depois você registra o carro na SNCA com o documento de registro estrangeiro, o certificado de conformidade, a nota fiscal, o seguro e o selo de € 50. Os impostos estão explicados no guia de impostos do carro.

Do que você vai precisar

Um documento de identidade, e a inscrição no registro nacional
Uma placa reservada no seu nome, da série ou personalizada
Um certificado de seguro de responsabilidade civil válido
O selo de € 50
O antigo documento de registro, partes 1 e 2, ou, para uma importação, o documento de registro estrangeiro e a vignette 705
Um certificado de contrôle technique válido, ou o selo de conformidade para um carro que ainda não chegou à primeira inspeção
A nota fiscal ou o contrato de venda

Inspeção periódica (contrôle technique)

Os carros em Luxemburgo passam por um contrôle technique periódico:

A primeira inspeção vence 4 anos após o primeiro registro
A segunda 6 anos após o primeiro registro
Depois, todo ano

Três órgãos credenciados fazem a inspeção: SNCT, DEKRA Automotive e Luerenzweiler Kontrollstatioun. Cada um define o próprio preço. Na SNCT uma inspeção custa € 77, IVA incluído, e uma reinspeção € 44 com linha de inspeção ou € 36 sem.

Registrar um carro no nome de um novo dono exige um certificado de inspeção válido, ou o selo de conformidade para um carro que ainda não chegou à primeira inspeção. Um documento de registro perde a validade quando a inspeção está vencida há mais de dois anos.

Registro de carros em Luxemburgo